GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de versão comercial de texto jurídico do idioma português para o idioma tailandês. O objeto compreende 5 documentos em formato .PDF, os quais totalizam 127 páginas, aproximadamente 270 laudas, composto por textos, principalmente, mas também imagens e tabelas. Uma lauda correspondendo a 1.000 (mil) caracteres, descontados os espaços em branco.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.

Valor estimadoSigiloso
Abrir publicação no PNCP
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra11Controle PNCP26989715000102-1-000175/2026Processo1.00.000.000869/2026-46ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.LocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/02/2026, 13:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação fundamenta-se no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 3º, § 5º, da Portaria PGR/MPU nº 148/2022 (dispensa de licitação em razão do valor, prescindindo da forma eletrônica).

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.

  1. Contratação do treinamento “Improbidade Administrativa: aspectos práticos e tendências jurisprudenciais”, a ser realizado nos dias 07 e 08 de outubro de 2026, em modalidade presencial, em Cuiabá-MT, com carga horária de 16 horas, para 2 servidores da PR-MT.11 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 30/09/2026
  2. participação de um servidor na capacitação "Futurecom Leaders Congress 2026", a ser promovida pela instituição Informa Markets Ltda., CNPJ 01.914.765/0001-08, na modalidade presencial, prevista para o período de 6 a 8 de outubro de 2026, em São Paulo – SP, com ônus de inscrição, diárias e passagens51 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 30/09/2026
  3. 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, de: 1.1.a. aquisição de 02 aparelhos de ar-condicionado tipo split, conforme termo de referência PRR4-0016077/2026 anexado; e 1.1.b. contratação de serviços de instalação de 2 aparelhos de ar-condicionado tipo split, conforme termo de referência PRR4-0016079/2026 anexado.25 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 30/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de apólice de seguro predial para o edifício onde está situada a sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB - VIGÊNCIA DE 12 MESES, que deverá contemplar coberturas contra raio, incêndio, explosão, implosão, fumaça, queda de aeronaves, danos elétricos, despesas de recomposição de registros e documentos, anúncios luminosos, Responsabilidade Civil Operações, roubo e furto de bens, vendaval, furacão, ciclone, tornado e granizo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO.31 · João Pessoa/PB · Dispensa · 30/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada para execução de serviço de limpeza geral dos revestimentos de vidro e pastilhas da fachada do prédio da PRT20, com o uso de plataforma elevatória e todo material e mão de obra necessários a sua realização, conforme contido no TR. (191 metros quadrados de vidros e 30 metros quadrados de pastilhas de cerâmica.31 · Aracaju/SE · Dispensa · 30/09/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE BEBEDOURO TIPO GELAGUA INSTALADOS NO IMÓVEL SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM MACEIÓ-AL, com fornecimento da mão de obra, materiais, peças e demais insumos necessários ao pleno funcionamento dos referidos equipamentos, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos no Aviso e seus anexos.15 · Maceió/AL · Dispensa · 30/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial.4 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  8. Registro de preços para aquisição de materiais de expediente, gêneros alimentícios, elétrico e eletrônico, de copa e cozinha, proteção e segurança, condicionamentos e embalagens, processamento de dados, bandeiras e material para manutenção de bens imóveis, visando suprir as necessidades da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região e das PTM´s,8 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  9. Contratação da empresa CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA., CNPJ: 46.875.281/0001-27, responsável pelo curso de capacitação: “Reforma Tributária na Prática”, de acordo com as especificações e quantitativos descritos.27 · Recife/PE · Inexigibilidade · 29/09/2026
  10. Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento e instalação de letreiro para a fachada, visando atender a Procuradoria de Justiça Militar no Recife/PE conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento.87 · Brasília/DF · Dispensa · 29/09/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8299-7/99Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente

  1. Distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal – SICOM.AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL108 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 05/05/2026
  2. Aquisição regular de medicamento(s) pertencente(s) ao(s) Grupo 09.C.08.C BLOQUEADORES SELETIVOS DO CANAL DE CÁLCIO COM EFEITOS PRINCIPALMENTE VASCULARES, Grupo 09.J.01.D OUTROS ANTIBACTERIANOS BETA-LACTÂMICOS, Grupo 09.J.01.M ANTIBACTERIANOS QUINOLÔNICOS e Grupo 09.J.01.A TETRACICLINAS, em sistema de registro de preços, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde – DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE90059 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 25/02/2026
  3. Aquisição de munição operacional e de treinamento para armas de fogo. O DEPOL realiza cursos de capacitação permanente nas mais diversas áreas, dentre elas, Armamento e Tiro, conforme disposto na Resolução n.º 18/2003 da Câmara dos Deputados. Para a plena realização das atividades, sobretudo no que se refere à neutralização de ameaças e garantia da própria segurança e de terceiros, o policial deve ser continuamente treinado tanto nas técnicas policiais, quanto no manejo de armamento. Apenas desta forma é possível garantir a objetividade e a eficácia na realização de suas missões. É importante salientar que o DEPOL é responsável pela segurança das estruturas físicas da Câmara dos Deputados, da proteção de parlamentares, de servidores, dignitários, além de acompanhamento do Presidente da Casa e de parlamentares que são vítimas de ameaças, necessitando não somente de munições para treinamento, mas também de munições para operação. Ressalta-se, ainda, que as munições para operação têm sua vida útil reduzida em razão do manuseio frequente e da exposição às condições climáticas, principalmente, temperatura e umidade. Dessa forma, considerando a necessidade de continuação das operações e dos treinamentos realizados pelo Departamento, faz-se necessária a aquisição de munições.CAMARA DOS DEPUTADOS123 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 16/10/2025
  4. Aquisição potencial dos medicamento(s) pertencente(s) ao(s) Grupo 09.C.01.E - OUTROS PREPARADOS CARDÍACOS, Grupo 09.C.09.A - INIBIDORES DA ENZIMA CONVERSORA DE ANGIOTENSINA (ECA), ISOLADOS, Grupo 09.C.01.D - VASODILATADORES USADOS EM DOENÇAS CARDÍACAS, Grupo 09.C.04.A - VASODILATADORES PERIFÉRICOS, Grupo 09.C.08.C BLOQUEADORES SELETIVOS DO CANAL DE CÁLCIO COM EFEITOS PRINCIPALMENTE VASCULARES, Grupo 09.N.05.A ANTIPSICÓTICOS e Grupo 09.V.03.A TODOS OS OUTROS PRODUTOS TERAPÊUTICOS,DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE90248 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 15/10/2025
  5. A touca hospitalar é um item usado para cobrir os cabelos, evitando que fios ou microorganismos contaminem o ambiente hospitalar, principalmente em áreas como centros cirúrgicos. Já a máscara cirúrgica serve para proteger tanto o paciente quanto o profissional, impedindo que gotículas de saliva ou secreções sejam transmitidas durante procedimentos médicos. Esses dois itens são muito importantes no hospital porque ajudam a prevenir infecções, garantem a segurança de todos e mantêm o ambiente limpMINISTERIO DA DEFESA248 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 17/06/2025
  6. Contratação de empresa para prestação de serviço de Plano de Assistência Odontológica e demais procedimentos determinados pelos serviços auxiliares de diagnósticos, autorizada para funcionamento pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, para atendimento com cobertura nacional, principalmente no Distrito Federal, destinados aos empregados e seus dependentes do CFC.CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE90005 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 20/05/2025
  7. Contratação de serviços da Empresa Brasileira de Comunicação - EBC para distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica, obedecidas às determinações contidas no §1º do art. 54 da lei 14.133/2021, no §3 art.9 do Decreto nº 6.555/2008 e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal – SICOM, para atender às necessidades da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de PoliciaMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA108 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 15/05/2025
  8. Aquisição de materiais de central de alarmes com serviço de instalação cuja importância é extrema para a proteção de informações sensíveis, patrimônio e, principalmente, a integridade dos servidores e visitantes da Secretaria-Geral da Marinha.COMANDO DA MARINHA90010 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 31/03/2025
  9. a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do CONTRATANTE, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal – SICOMMINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS27 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 24/02/2025
  10. Aquisição potencial de medicamentos padronizados pertencentes aos Grupos: 09.C.07.A - AGENTES BETA BLOQUEADORES, 09.C.01.E - OUTROS PREPARADOS CARDÍACOS, 09.C.08.C - BLOQUEADORES SELETIVOS DO CANAL DE CÁLCIO COM EFEITOS PRINCIPALMENTE VASCULARES, 09.C.02.A - AGENTES ANTIADRENÉRGICOS DE AÇÃO CENTRAL e 09.C.01.C - ESTIMULANTES CARDÍACOS, EXCLUINDO GLICOSIDOS CARDÍACOS, em SRP, para atender às necessidades da SES – DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do EDISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE90013 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 13/01/2025
Afinidade estimada pelos termos “principalmente”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.