DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais adequados e exigidos pela vigilância sanitária para a execução da limpeza das dependências da Divisão de Saúde da Penitenciária Federal em Catanduvas/PR
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR
Dados da publicação
Compra136Controle PNCP00394494000136-1-000372/2026Processo08117.001227/2026-14ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PRLocalCATANDUVAS/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 11:41Abertura23/04/2026, 14:00Encerramento28/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Deverão ser observadas as especificações constantes no Termo de Referência
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