DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de uniformes técnicos e equipamentos destinados ao treinamento físico, tático aos integrantes do GAEP da Penitenciária Federal em Catanduvas/PR

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR

Valor estimadoR$ 19.537,65

Dados da publicação

Compra120Controle PNCP00394494000136-1-000376/2026Processo08117.000249/2026-67ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PRLocalCATANDUVAS/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 11:23Abertura24/04/2026, 14:00Encerramento29/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Deverão ser observadas as especificações constantes no Termo de Referência.