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DispensaDivulgada no PNCP

Trata-se da aquisição de óculos balísticos para uso em treinamento operacionais e atividades que exijam proteção ocular em cenários de risco, por servidores lotados na PFCAT, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referencia_200601-000070-2025(SEI nº 33848472).

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR

Valor estimadoR$ 7.300,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra165Controle PNCP00394494000136-1-001593/2025Processo08117.000134/2025-91ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PRLocalCATANDUVAS/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/12/2025, 17:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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