DispensaDivulgada no PNCP
Contratação sob demanda de serviços de instalação, desinstalação e manutenção/limpeza de equipamentos de ar-condicionado nas depenências da PFCAT, conforme Documento de Formalização da Demanda (DFD) 35371071,
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR
Dados da publicação
Compra139Controle PNCP00394494000136-1-000474/2026Processo08117.002183/2026-40ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PRLocalCATANDUVAS/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 14:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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