DispensaDivulgada no PNCP

Par de sandália de borracha DE BORRACHA LÁTEX - cor preta, duas tiras. Característica adicional "tipo de dedo".

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA

Valor estimadoR$ 11.153,80

Dados da publicação

Compra177Controle PNCP00394494000136-1-000629/2026Processo08016.013518/2026-93ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/06/2026, 10:48Abertura18/06/2026, 11:00Encerramento24/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa de licitação permitida pela lei 14.133 em razão do valor.

Itens publicados (1)

Item 1 · Chinelo características adicionais: tipo "de dedo", cor: preta, material: borracha, tamanho: sob medida Se atentar para as condições e especificações descritas no Termo de Referência em detrimento ao Catmat. Serão sandálias nos seguintes tamanhos e quantidades: 37/38 = 40 39/40 = 40 41/42 = 400 43/44 = 50 45/46 = 50 47/48 = 40

R$ 11.153,80

Quantidade: 620 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 17,99 · Em andamento