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DispensaDivulgada no PNCP

Locação de Tendas, Climatizadores, Stand com Chuveiros, Jogos de mesas e cadeiras e Piso tipo Deck , para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Porto Velho.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO

Valor estimadoR$ 62.499,65
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Dados da publicação

Compra171Controle PNCP00394494000136-1-000759/2026Processo08120.004435/2026-16ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 17:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Considerando a autorização excepcional do Presidente da República para realização do Curso de Formação Profissional - CFP/2026, e ainda o Curso de Formação Complementar, como exposto no Comunicado Oficial aos Candidatos Do Curso De Formação Profissional - CFP 2026, sendo o Curso de Formação Complementar - CFC previsto para o iniciar em 22 de junho de 2026.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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