DispensaDivulgada no PNCP
COLCHÃO DE SOLTEIRO Nas medidas: 78 x 188 x 20 cm, confeccionado em espuma antichamas, velocidade de queima igual a zero, de densidade 45kg/m³, revestida com material impermeável e não propagador de chamas; o revestimento deve ser, preferencialmente, soldado ou fechado por processo de aquecimento ou costurado na cor cinza. Padrão – ABNT/NBR 9178/2015 (características de queima), ABNT/NBR 8537/2015 (determinação da densidade) e 13579 – 1/2011, obedecendo todas as normas dos órgãos de controle.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA
Dados da publicação
Compra197Controle PNCP00394494000136-1-000879/2026Processo08016.018997/2026-34ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/08/2026, 11:21Abertura18/08/2026, 08:00Encerramento21/08/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Se atentar ao termo de referência em detrimento ao catmat.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.