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DispensaDivulgada no PNCP

Micro-ondas Tipo: de bancada/mesa; Painel: eletrônico/digital; Cor externa: Inox; Capacidade total: mínima de 34 litros; Capacidade útil: mínima de 23 litros; Potência de micro-ondas: mínima de 900 W; Níveis de potência: mínimo de 10 níveis; Voltagem: 220 V; Frequência de alimentação: 60 Hz; Funções mínimas: descongelamento, iluminação interna e trava de segurança; Revestimento interno: antiaderente ou solução equivalente que facilite a limpeza e higienização; Prato giratório. Eficiência energética: classificação A ou superior, conforme classificação vigente do INMETRO, quando aplicável; Garantia: mínima de 12 meses; Referência de qualidade: características equivalentes ou superiores às do modelo Panasonic NN-ST67LSRU.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA

Valor estimadoR$ 5.541,48
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Dados da publicação

Compra200Controle PNCP00394494000136-1-000922/2026Processo08016.019253/2026-37ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIALocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2026, 09:51Abertura24/08/2026, 08:00Encerramento27/08/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Se atentar ao termo de referência em detrimento ao catmat.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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