DispensaDivulgada no PNCP
20 FERRO CHATO LAMINADO 1X1/4 A36/NBR7007-6M ; 35 METROS TELA GALVANIZADA ARTÍSTICA MALHA 19.05 FIO 14 ALTURA 1,20M ; 350 UNDIDADES TIJOLINHO PRENSADO/MACIÇO.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA
Dados da publicação
Compra201Controle PNCP00394494000136-1-000927/2026Processo08016.019498/2026-64ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIALocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/08/2026, 09:24Abertura24/08/2026, 10:00Encerramento28/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Se atentar ao Termo de referência e DFD em detrimento ao Catmat.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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