DispensaDivulgada no PNCP
.Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da academia de musculação da Penitenciária Federal em Catanduvas/PR, incluindo fornecimento de pequenas peças, insumos e materiais necessários à execução dos serviços.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR
Dados da publicação
Compra154Controle PNCP00394494000136-1-000941/2026Processo08117.002730/2026-97ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PRLocalCatanduvas/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 13:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.