InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento em conformidade com o edital 01/2024 da contratação PNCP 90004/2023.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · COORDENAÇÃO PF SAÚDE
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP00394494000136-1-000947/2026Processo08200.029255/2026-57ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraCOORDENAÇÃO PF SAÚDELocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 21:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
TERMO DE CREDENCIAMENTO PF SAÚDE - Nº 26/2026/NCC/DSS/CPS/CGS/DGP/PF - (TIPO 1) serviços médico-hospitalares, eletivo e emergencial, de natureza clínica e cirúrgica, além de serviços complementares ao diagnóstico e ao tratamento.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.