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DispensaDivulgada no PNCP

Trata-se de demanda formalizada pela Divisão de Segurança e Disciplina da Penitenciária Federal em Brasília — DISED-BRA, por meio do Documento de Formalização de Demanda — DFD nº 36639730, contendo a justificativa da necessidade, os quantitativos estimados e as especificações técnicas relativas à aquisição de 200 (duzentos) refletores LED com alimentação por energia solar.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA

Valor estimadoR$ 43.450,00
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Dados da publicação

Compra211Controle PNCP00394494000136-1-000980/2026Processo08016.019411/2026-59ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIALocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 22:12Abertura02/09/2026, 08:00Encerramento08/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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