DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de telefonia fixa comutada com internet local para atender à demanda desta Penitenciária Federal em Mossoró (PFMOS), conforme Documento de Formalização da Demanda - DFD (31597158), e demais exigências estabelecidas nos Estudo Técnico Preliminar (32225295) e Termo de Referência (32770022), e neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO - RN
Dados da publicação
Compra90046Controle PNCP00394494000136-1-001000/2025Processo08019.002206/2025ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO - RNLocalMOSSORÓ/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2025, 11:17Abertura28/08/2025, 11:17Encerramento05/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Despacho nº 2751/2025/DIPF-MOS/PFMOS/DISPF/SENAPPEN (32787748) e respectivas diligências