InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de servidor no 22° Encontro Nacional de Química Analítica e 10º Congresso Iberoamericano de Química Analítica.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- PE
Dados da publicação
Compra105Controle PNCP00394494000136-1-001013/2026Processo08400.009009/2026-22ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- PELocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 14:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
A contratação está vinculada à contratação do PCA - 2026 - 200398-46/2026, que consolidou várias demandas de capacitação em favor desta Superintendência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.