DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Máquinas de Lavar Roupas para atender à demanda desta Penitenciária Federal em Mossoró/RN (PFMOS), conforme Documento de Formalização da Demanda - DFD (32822808), e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência (32887861), e neste Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO - RN
Dados da publicação
Compra314Controle PNCP00394494000136-1-001048/2025Processo08119.001329/2025-39ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO - RNLocalMOSSORÓ/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2025, 11:30Abertura12/09/2025, 11:39Encerramento17/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras