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DispensaDivulgada no PNCP

A presente contratação visa à desinstalação, triagem, acondicionamento, catalogação e transporte seguro de equipamentos de radiocomunicação digital (protocolo TETRA) atualmente instalados em 08 (oito) sítios de telecomunicações localizados ao longo das rodovias federais BR-156 e BR-210, no Estado do Amapá, bem como a instalação e ativação de equipamentos em 01 (um) sítio adicional.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-AP

Valor estimadoR$ 61.280,00
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Dados da publicação

Compra55Controle PNCP00394494011928-1-000144/2026Processo08673.001601/2026-76ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494011928Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-APLocalMacapá/APInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/10/2026, 15:12Abertura05/10/2026, 08:00Encerramento13/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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