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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para remoção de poste com fiação elétrica que está causando interferência na execução das obras para o Reforço da Segurança da Penitenciária Federal em Mossoró/RN – PFMOS.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO - RN

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Dados da publicação

Compra318Controle PNCP00394494000136-1-001078/2025Processo08016.022456/2025-20ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO - RNLocalMOSSORÓ/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/09/2025, 15:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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