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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Realização de palestra motivacional a ser ministrada no auditório da ANAC em virtude de evento em comemoração ao Dia do Servidor Público 2026, a realizar-se na data prevista de 23 de outubro de 2026, conforme Estudo Técnico Preliminar (sei! 13897319), Termo de Referência (sei! 13912507) e Despacho GTEC (sei! 13899918).

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

Compra197Controle PNCP07947821000189-1-000144/2026Processo00058.082332/2026-86ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCNPJ do órgão07947821000189Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 11:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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