InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Ar Condicionado - Manutenção de Sistemas / Limpeza
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA
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Compra0004069Controle PNCP00394494011928-1-000175/2026Processo0004069ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494011928Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 12:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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- Câmera IP - microfone integrado, com recursos avançados de Análise Inteligente por Inteligência Artificial (IA)188 · Porto Velho/RO · Dispensa · 16/10/2026
- O objeto da presente dispensa eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para o fornecimento de lavadora de alta pressão, destinada a atender às necessidades do Grupo de Motociclismo Policial da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Tocantins, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.22 · Palmas/TO · Dispensa · 16/10/2026
- O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), compreendendo operação de infraestrutura, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática e suporte Help Desk, sem dedicação exclusiva de mão de obra nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos deste contrato.15 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
- Contratação de Serviço de blindagem arquitetônica Nível III do observatório da UOP 02-Delegacia de Macaíba da Superintendência da Policia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte (SPRF-RN).21 · Natal/RN · Concorrência - Eletrônica · 16/10/2026
- Contratação de empresa especializada para a execução das medidas de segurança previstas no Projeto de Prevenção Contra Incêndio e Pânico (PPCI) do complexo da Sede Administrativa da SPRF/AL, visando a regularização junto ao CBMAL e a garantia da segurança física de servidores, usuários e do patrimônio institucional.42 · Maceió/AL · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
- Contratação direta por inexigibilidade de licitação. Art. 74, caput, da Lei n. 14.133/ 2021, e Lei n. 10.406/2002 de cessão de espaço não onerosa em Shopping, para instalação e funcionamento de posto de emissão de passaportes no município de Ribeirão Preto.120 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 15/10/2026
- Serviços de manutenção de sistemas de ar condicionado, de forma não continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades administrativas e operacionais da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais na Região Norte.128 · Contagem/MG · Inexigibilidade · 15/10/2026
- Contratação de serviços de limpeza, asseio, conservação e lavagem de veículos, com fornecimento de todos materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo e em suas unidades.80 · Vila Velha/ES · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4322-3/02Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
- Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva, corretiva, instalação, desinstalação, reinstalação e remanejamento de aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de materiais, peças, equipamentos e mão de obra especializada, de aparelhos condicionadores de ar do tipo Split, modelos convencionais ou com tecnologia inverter instalados na Sede do Conselho Regional de Nutrição da 7ª Região – CRN-7,em Belém/PA, e na Delegacia de Porto Velho/ROCONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7 REGIAO82 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
- Aquisição de aparelhos de ar condicionado (tipo split), para atender as necessidades da Polícia Científica do Pará – PCIPAPOLICIA CIENTIFICA DO PARA024 · Belém/PA · Dispensa · 15/10/2026
- Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva de 10 (dez) equipamentos de ar-condicionado do tipo air split na Vara do Trabalho de Itaituba, para o segundo semestre de 2026, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, documento nº 7 do Processo nº 8415/2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO289 · Belém/PA · Dispensa · 13/10/2026
- Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção, reforma, revitalização e adequação dos sistemas de climatização e ventilação do Rancho do Navio de Apoio Oceânico (NApOc) “Iguatemi”. Os serviços compreendem a avaliação técnica dos sistemas existentes, a adequação da planta do sistema de ar-condicionado central, a substituição e/ou adequação do sistema de comando e controle do quadro elétrico, a implementação de sistema de partida com Soft Start, a manutenção e recuperação dos motores elétricos, a revitalização dos cogumelos de ventilação e a manutenção dos sistemas de ventilação e exaustão, incluindo o fornecimento de materiais, componentes, ferramentas e demais recursos necessários à adequada execução dos serviços. As intervenções têm por finalidade restabelecer e aprimorar o desempenho dos sistemas, proporcionando melhores condições de conforto térmico, renovação e exaustão do ar, segurança e confiabilidade operacional. Dessa forma, busca-se assegurar condições adequadas de higiene e salubridade no ambiente de preparo e distribuição de alimentos, contribuindo para a continuidade das atividades de alimentação da tripulação e para a preservação das condições operacionais do Rancho, em conformidade com as especificações técnicas, normas aplicáveis e demais condições estabelecidas neste instrumento.COMANDO DA MARINHA19 · Belém/PA · Dispensa · 13/10/2026
- O presente contrato tem por objeto a Aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Pará, em conformidade com as especificações técnicas e quantitativos do Termo de Referência (Anexo I) do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2025- SALIC/MA (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO).DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA129/2025- SALIC/MA · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
- O presente contrato tem por objeto a Aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Pará.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2025- SALIC/MA · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 13/10/2026
- Aquisição de aparelhos de ar condicionado (tipo split), para atender as necessidades da Polícia Científica do Pará – PCIPAPOLICIA CIENTIFICA DO PARA023 · Belém/PA · Dispensa · 08/10/2026
- Contratação de empresa especializada para a execução de serviço relativa à desinstalação de equipamentos de ar-condicionado do tipo air split, no imóvel que abrigava a Vara do Trabalho de Monte Dourado/Laranjal do Jari, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, documento nº 3 do Processo nº 8320/2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO279 · Belém/PA · Dispensa · 06/10/2026
- O objeto da presente demanda consiste na aquisição de eletrodomésticos e equipamentos de climatização, compreendendo o fornecimento de freezers e aparelhos de ar-condicionado, visando atender às necessidades de conservação de insumos, armazenamento de gêneros e climatização de ambientes logísticos, técnicos e administrativos desta Organização Militar.COMANDO DA MARINHA17 · Belém/PA · Dispensa · 05/10/2026
- Aquisição de material de consumo para manutenção e instalação dos sistemas de climatização e de sobressalentes para os motores de combustão auxiliar (grupos geradores) do Navio-Patrulha Bracuí, em 2 (dois) grupos, com critério de julgamento de menor preço por grupo. Grupo 1 – Climatização (itens 1 a 10): gás refrigerante R-134a para o sistema de ar-condicionado central e tubos de cobre, fitas, cabo elétrico e disjuntores para a instalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo split de 9.000, 12.000 e 24.000 BTU/h. Grupo 2 – Sobressalentes do MCA (itens 11 a 21): elementos filtrantes de óleo combustível e de óleo lubrificante, bomba de água doce de arrefecimento, bomba manual de óleo combustível, elemento elástico do acoplamento motor-alternador Vulkan Vulastik-L 2216 e tubos de alta pressão de óleo combustível, destinados aos grupos geradores MTB 182 GG 210 kVA / 450 V, motor MTU Série 199 / Mercedes-Benz OM 447 LA. Material novo, de primeiro uso, em embalagem original do fabricante, com entrega única por grupo em Belém/PA.COMANDO DA MARINHA27 · Belém/PA · Dispensa · 05/10/2026