CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços Odontológicos (Clínica Odontológica ou Clínica de Radiologia Odontológica) aos beneficiários do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Fascal, no âmbito da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno.

CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL · CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Valor estimadoR$ 100,00
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Dados da publicação

Compra119Controle PNCP26963645000113-1-000129/2026Processo00001-00048733/2025-63ÓrgãoCAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão26963645000113Unidade compradoraCAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALLocalBrasília/DFInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 17:54Abertura24/09/2026, 08:00Encerramento22/09/2028, 17:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.