DispensaDivulgada no PNCP
Objetiva a realização do transporte do mobiliário citado em listagem já anexada a este processo, até o limite de 33 metros cúbicos (ou 11.700kg), de acordo com o Decreto nº 4.004, de 8 de novembro de 2001, relativo ao trecho Aracaju/SE - Santarém/PA, do servidor FREDSON JÚNIO VIDAL DA SILVA, conforme as condições, exigências, e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- PA
Dados da publicação
Compra90031Controle PNCP00394494000136-1-001378/2024Processo08360.010436/2024ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- PALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/12/2024, 15:50Abertura04/12/2024, 15:50Encerramento10/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valores estão enquadrados dentro do estabelecido pela legislação pátria vigente.