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DispensaDivulgada no PNCP

Fornecimento de coffee break (sucos, refrigerantes, salgados e bolos), por dispensa de licitação (art. 75, II, Lei 14.133/2021 e Portaria PRESI nº 194/2024) para a realização do Projeto TRT8- Presente, em 21.05.2026, conforme especificações, condições e prazos do Termo de Referência, documento nº 3 do Processo nº4779/2026.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

Valor estimadoR$ 1.050,00
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Dados da publicação

Compra127Controle PNCP00509968000148-1-001543/2026Processo4779/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 08:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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