InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O detector de gases tóxicos e substâncias explosivas demanda manutenção preventiva constante, pois utiliza elementos consumíveis que se deterioram com o tempo, além de perfeita calibragem para garantir que cumpra seus objetivos. Além disso, como qualquer outro equipamento, também está sujeito a defeitos eventuais que possam impedir sua operação.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA/DPF
Dados da publicação
Compra264Controle PNCP00394494000136-1-001449/2025Processo08201.000236/2025-58ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraDIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA/DPFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/11/2025, 10:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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