DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de cadeados para atender demanda do setor de transporte da Penitenciária Federal em Brasília/DF.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA
Dados da publicação
Compra90063Controle PNCP00394494000136-1-001517/2024Processo08016.020185/2024ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraPENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/12/2024, 09:44Abertura20/12/2024, 09:44Encerramento26/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de licitação permitida pela lei 14.133 em razão do valor.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA.
- Contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão, para atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 36/2026.56 · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BALCÃO DE ATENDIMENTO E PAINEIS DE VIDRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.76 · Foz do Iguaçu/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de copos plásticos 200ml para o atendimento do público interno e externo da Superintendência Regional no estado da Bahia e Unidades Descentralizadas.98 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de de acesso ao Sistema de Consultas para consulta e fornecimento de serviços contínuos de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, com acesso via web, contemplando até 30 usuários autorizados e franquia mínima de 46.000 consultas, pelo período de 60 meses, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Processo SEi 08232.000027/2026-28 e Proposta Comercial do adjudicatário.144 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 14/08/2026
- SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO DE ENTORPECENTES APREENDIDOS NAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO AMAZONAS20 · Manaus/AM · Dispensa · 14/08/2026
- Materiais de consumo para a atividade de policiamento especializada e suporte às atividades operacionais de alto risco (Óculos balísticos13 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Exames laboratoriais54 · Mossoró/RN · Dispensa · 14/08/2026
- contratação de serviços comuns de credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para a realização de leilão público, na modalidade eletrônica, de veículos de terceiros que se encontram recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias e não foram regularizados, reclamados ou retirados, conforme disposto no art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Espirito Santo42 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de materiais elétricos para instalação de dispositivos de desligamento rápido (RSD) em sistemas fotovoltaicos de Unidades desta Superintendência da PRF-DF43 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e materiais diversos destinados ao desenvolvimento do Projeto Educacional PRF Kids 2026, iniciativa de educação e segurança viária da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (SPRF-MG), direcionada a crianças e adolescentes de escolas públicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital104 · Contagem/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios
- Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para a prestação de serviços de transporte de urnas eletrônicas e materiais administrativos, mediante disponibilização de veículos adequados, motoristas, carregadores, carrinhos de duas rodas tipo plataforma, EPIs e demais equipamentos necessários, para a realização das atividades de coleta, distribuição e recolhimento de urnas eletrônicas e kits de seção a serem utilizados nas Eleições Gerais 2026.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL21 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 23/07/2026
- Prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de saúde dos grupos A - Biológico; B- Químico e E - Perfuro cortanteTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO132 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 23/07/2026
- Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúde - RSS dos grupos “A”, “B” e “E”,SENADO FEDERAL185 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 23/07/2026
- Contratação de serviços de realização de eventos e atividades correlatas em todo o território nacional, sob demanda, abrangendo o planejamento operacional, assessoria e consultoria, promoção, organização e coordenação de eventos, fornecimento de alimentação e bebidas, infraestrutura, transportes, apoio logístico, ornamentação, bem como a confecção e o fornecimento de material de papelaria e impressos em geral para a realização de eventos nacionais e internacionais.CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA89 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), abrangendo resíduos classificados nos subgrupos A1 e A4 e nos grupos B, D e E, gerados pela Base Avançada CMA na Ilha de Itamaracá/PE.INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE81 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 23/07/2026
- O objeto da presente licitação é a contratação de serviços gráficos especializados para impressão e confecção de produtos editoriais da ESMPU, incluindo impressão, acabamento, manuseio, etiquetagem, embalagem, armazenamento temporário e transporte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO120 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
- Cessão de espaço para funcionamento de Escritório de Fiscalização de Transportes e Passageiros na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT121 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Inscrição de Projetos da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT em concursos e premiações de âmbito nacional e internacionalAGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT147 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Transporte internacional de mudança no trecho Brasília/DF para Pretória/África do Sul, limitado ao volume de 11 m³, conforme solicitação formal do servidor.PRESIDENCIA DA REPUBLICA108 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 22/07/2026
- Serviços de transporte de cargas em geral como mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos e de informática e demais bens que compõem o acervo patrimonial da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF, destinados ao atendimento do interesse institucional. Os serviços serão prestados na modalidade terrestre, porta a porta.SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL2 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 22/07/2026