DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de eletrodomésticos (Bebedouros, Fogões e Forno Micro-ondas) para a nova sede da SPRF-AP e suas Unidades Operacionais, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-AP
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP00394494010441-1-000055/2026Processo08673.000155/2026-82ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-APLocalMACAPÁ/APInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/02/2026, 09:42Abertura12/02/2026, 09:00Encerramento18/02/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras