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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de licenças de plataforma de aprendizagem corporativa com recursos de criação e gerenciamento com IA.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · COORDENAÇÃO DE ENSINO - COEN/CGRH/PRF/MJ

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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP00394494010441-1-000096/2026Processo08812.003405/2025-13ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraCOORDENAÇÃO DE ENSINO - COEN/CGRH/PRF/MJLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/02/2026, 16:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  10. A cuba ultrassônica odontológica é um equipamento de biossegurança usado para realizar a limpeza automatizada e profunda de instrumentais clínicos por meio de cavitação (geração de microbolhas por ondas ultrassônicas). Ela remove resíduos orgânicos e inorgânicos em locais de difícil acesso, como articulações e reentrâncias, onde as cerdas de escovas não alcançam.Além disso, ela evita o contato manual com instrumentos contaminados, promovendo mais segurança ao profissional.347 · Mossoró/RN · Dispensa · 29/09/2026
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