DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de equipamentos para melhoria da Infraestrutura e Segurança das Áreas Destinadas a Armazenagem de Armas e Munições da SPRF-AP.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-AP

Valor estimadoR$ 29.499,56
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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP00394494010441-1-000260/2026Processo08673.001720/2025-48ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-APLocalMACAPÁ/APInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/03/2026, 16:53Abertura01/04/2026, 08:00Encerramento07/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O lote é composto conforme previsto no item 1.2 do Termo de Referência. Havendo divergência entre os descritivos apresentados em sistema e os constantes deste Termo de Referência, prevalecem as disposições do Termo de Referência. Os equipamentos destinados às UOPs 02 e 03, não necessitarão de serviço de instalação. Os equipamentos a serem fornecidos devem, obrigatoriamente, ser de boa qualidade e compatíveis com os que hoje existem no local (sendo de responsabilidade da empresa contratata a verificação dos equipamentos hoje existentes nos locais de instalação). Desse modo, deve ser possível fazer a total integração dos equipamentos fornecidos com o sistema existente.