DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de livros diversos, áreas de Direito, Contratações Públicas, Contabilidade e Psicologia.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-AL
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP00394494010441-1-000273/2025Processo08670002314202522ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-ALLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/06/2025, 09:12Abertura06/06/2025, 09:12Encerramento11/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Natureza comum do objeto e valor estimado ensejam o emprego de rito de aquisição de menor complexidade.
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