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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de eletrodomésticos e Eletroeletrônicos, para atender às necessidades da SPRF-AM

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-AM

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Dados da publicação

Compra52Controle PNCP00394494010441-1-000549/2026Processo08651.001447/2026-91ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-AMLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/07/2026, 16:12Abertura21/07/2026, 08:00Encerramento24/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição é fundamental para garantir a operacionalidade plena da Delegacia 01, tanto em sua estrutura administrativa quanto em suas Unidades Operacionais (UOPs).

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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