InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Obras Civis - Impermeabilização / Cristalização / Revestimento / Tratamento Especial

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RS

Valor estimadoR$ 8.208,00
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Dados da publicação

Compra7419Controle PNCP00394494010441-1-000587/2026Processo7419ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 15:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pintura de paredes divisórias e instalação de portas de madeira na Unidade Operacional (UOP) da PRF em Sant'Ana do Livramento/RS. O escopo abrange dois itens principais: 1) Pintura e Preparação de Superfícies: execução de pintura em 63 m² de paredes divisórias, com tratamento prévio, emassamento, lixamento e aplicação de 2 a 3 demãos de tinta, além da pintura de acabamento de portas internas com tinta esmalte sintético branca acetinada; 2) Instalação de Esquadrias: instalação e montagem completa de 02 portas internas de madeira (Pinus), incluindo fornecimento e fixação de ferragens (fechaduras e dobradiças), chumbamento, fixação, pintura e ajustes para perfeito funcionamento mecânico. A contratada será responsável pelo fornecimento integral de materiais, insumos, ferramentas, equipamentos de proteção, mão de obra especializada, limpeza final das áreas e correta destinação dos resíduos gerados. A contratação visa à conservação, adequação estrutural e funcional da unidade, garantindo isolamento acústico, privacidade, segurança patrimonial e condições salubres de trabalho para os servidores e atendimento ao público na região de fronteira, por meio da celeridade do programa Contrata+Brasil.

R$ 8.208,00

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 8.208,00 · Homologado

Fornecedor: 15.567.552 EVERALDO URBANO DA SILVA · 15567552000153