GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Trata-se do processo que visa a contratação de empresa especializada no curso de capacitação 'Reforma Tributária e Os Impactos Nos Contratos Administrativos', a ser realizada pela Nova Pública Inteligência em Gestão Pública - AHC Serviços de Treinamento e Consultoria Ltda, a ser realizado na sede da SENAPPEN, em Brasília/DF, entre os dias 26 e 27 de novembro de 2026, com carga horária total de 16 horas.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA

Valor estimadoR$ 43.500,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra131Controle PNCP00394494000136-1-001196/2026Processo08016.023590/2026-29ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraDEPEN - DIRETORIA EXECUTIVALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 08:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Conforme especificações e exigências contidas no Termo de Referência nº 111/2026 e no Estudo Técnico Preliminar nº 107/2026

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA.

  1. 3º Simpósio Nacional One Cursos: Gestão Patrimonial na Administração Pública257 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 22/10/2026
  2. Cessão onerosa de uso de área pertencente à Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, com 9m² (nove metros quadrados), destinada à instalação, operação e exploração comercial de 3 (três) máquinas de autoatendimento (vending machines), para comercialização de cafés, bebidas e alimentos, e produtos produtos correlatos.89 · Curitiba/PR · Pregão - Eletrônico · 22/10/2026
  3. Contratação de serviços contínuos de acesso à rede mundial de computadores, internet de links dedicados e IPs fixos, executados de forma contínua 30 (trinta meses), para Sede,Delegacias e UOPs desta SPRF-RO. Englobando instalação, configuração de equipamentos e de enlaces de comunicação, gerenciamento proativo de disponibilidade e desempenho e suporte técnico.74 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 22/10/2026
  4. Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.108 · Campo Grande/MS · Pregão - Eletrônico · 22/10/2026
  5. Aquisição de materiais para atividades administrativas, melhorias ao sistema de CFTV e materiais para organização dos ativos localizados na sala de servidores da Penitenciária Federal em Campo Grande - MS.49 · Campo Grande/MS · Dispensa · 21/10/2026
  6. Contratação de empresa especializada para a modernização e atualização tecnológica da solução de telefonia IP Alcatel-Lucent Enterprise OmniPCX Enterprise (OXE), compreendendo a atualização da plataforma para a versão estável mais recente homologada pelo fabricante, atualização de softwares e firmwares, fornecimento de hardware, componentes, licenças permanentes e demais itens necessários à atualização da solução, incluindo instalação, configuração, migração, integração, testes, homologação.241 · Brasília/DF · Dispensa · 21/10/2026
  7. quisição de periféricos ergonômicos de informática, consolidada com as demandas da Divisão de Segurança e Disciplina (DISED), da Divisão de Reabilitação (DIREB), da Divisão de Saúde (DISAU), da Divisão Administrativa (DIAD) e da Diretoria da Penitenciária Federal em Brasília240 · Brasília/DF · Dispensa · 21/10/2026
  8. 05 (cinco) nobreaks "UPS" 3000VA/2700W VA Senoidal Online Dupla Conversão e 05 (cinco) nobreaks "UPS" 1500VA/1350W VA Senoidal Online Dupla Conversão239 · Brasília/DF · Dispensa · 21/10/2026
  9. Raquete para detector metal.238 · Brasília/DF · Dispensa · 21/10/2026
  10. Instalação de Concertina dupla clipada galvanizada.237 · Brasília/DF · Dispensa · 21/10/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6920-6/02Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária

  1. Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual para realização da ação de desenvolvimento denominada "Retenções de Tributos na Administração Pública IN RFB 1.234 /2012, IN RFB 2.110/2022, IN RFB 2.145/2023, DCTFWeb/MIT e Reforma Tributária", na modalidade Educação a Distância - EaD síncrona, em turma fechada (in company), com carga horária total de 20 (vinte) horas e participação de até 22 (vinte e dois) servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai,FUNDACAO NACIONAL DO INDIO121 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 21/10/2026
  2. Contratação de 01 (uma) vaga para participação de um servidor do Ministério da Educação – MEC no evento de capacitação aberto denominado "Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS /CSLL/INSS/ISS) – Inclui Lei 15.270, de 27 de novembro de 2025 – Atualizado com a Nova Reforma TributáriasMINISTERIO DA EDUCACAO145 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 20/10/2026
  3. Capacitação e aperfeiçoamento de 2 (dois) militares que atuam na área de execução financeira, por meio da participação no 77º Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS) – Inclui a Lei nº 15.270, de 27 de novembro de 2025 – Atualizado com a Nova Reforma Tributária e na 5ª Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas, a serem realizados nos períodos de 26 a 30 de outubro e 23 a 27 de novembro de 2026, respectivamente, na cidade de Brasília/DF.COMANDO DA MARINHA42 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 19/10/2026
  4. ontratação de empresa especializada para a realização de capacitação presencial in company sobre “Gestão e Fiscalização de Contratos e Reforma Tributária”, a ser ministrada por Evaldo Araújo Ramos, por intermédio da empresa L. C. P. Cursos e Treinamentos, denominada ALFA Consultoria e Treinamento, inscrita no CNPJ nº 30.853.470/0001-69, com carga horária de 8 (oito) horas, no dia 4 de novembro de 2026, nas dependências do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITOCONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL75 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 17/10/2026
  5. Participação no Encontro Nacional de Gestão Contábil, Tributária, Orçamentária e Financeira da Administração PúblicaAGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT181 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 17/10/2026
  6. Curso "Reforma Tributária" - Impactos nas Licitações e Contratos.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO221 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 16/10/2026
  7. Participação de 06 (seis) empregados do Conselho Federal de Farmácia, sendo 04 (quatro) da Coordenação de Orçamento e Finanças e 02 (dois) da Subcoordenação de Recursos Humanos, no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública”, a ser realizado de 24 a 27 de novembro de 2026, em Recife/PE, com carga horária de 28 horas.CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA119 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 16/10/2026
  8. Inscrição de 04 (quatro) servidores no curso "Como Elaborar e Julgar a Planilha de Preços de Acordo com a IN nº 05/2017 e Reforma Tributária", na modalidade online, no período de 24 de novembro a 02 de dezembro de 2026, junto à ZÊNITE INFORMAÇÃ E CONSULTORIA S/A.SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR276 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 16/10/2026
  9. Trata-se de pretensa contratação 1 (uma) vaga no evento intitulado "Encontro Nacional de Gestão Contábil, Tributária, Orçamentária e Financeira da Administração Pública", com vistas a atender à demanda da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão, com carga horária de 40 horas, na modalidade de ensino presencial, em Foz do Iguaçu, Paraná, no período de 23 a 27 de novembro de 2026, promovido pela Priori Treinamentos e Aperfeiçoamento LTDA - EPP.MINISTERIO DA CIDADANIA200 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 16/10/2026
  10. Contratação de inscrição em evento de capacitação para participação de servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA no “Curso IN COMPANY, na modalidade ao vivo e online, sobre a Retenções Tributárias e Reforma Tributária 2026"INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA91 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 15/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “tributaria, consultoria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF.