DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços gráficos (lonas, banners e adesivos), a serem utilizados na cerimônia de posse do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Acre, a ocorrer no dia 14 de novembro de 2024.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. DA POL. RODOV. FED. AC.
Dados da publicação
Compra90017Controle PNCP00394494010441-1-000651/2024Processo08219.001985/2024ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. DA POL. RODOV. FED. AC.LocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/10/2024, 17:34Abertura29/10/2024, 17:34Encerramento01/11/2024, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.