GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Adequação de contratos de inex vigentes na lei 8.666 à NLLC.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-AM

Valor estimadoR$ 12.390,74
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra26Controle PNCP00394494010441-1-000773/2024Processo08651.003106/2024-98ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494010441Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-AMLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/12/2024, 12:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA.

  1. Contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão, para atender às necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 36/2026.56 · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
  2. Contratação de FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BALCÃO DE ATENDIMENTO E PAINEIS DE VIDRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.76 · Foz do Iguaçu/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. Aquisição de copos plásticos 200ml para o atendimento do público interno e externo da Superintendência Regional no estado da Bahia e Unidades Descentralizadas.98 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  4. Contratação de de acesso ao Sistema de Consultas para consulta e fornecimento de serviços contínuos de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, com acesso via web, contemplando até 30 usuários autorizados e franquia mínima de 46.000 consultas, pelo período de 60 meses, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Processo SEi 08232.000027/2026-28 e Proposta Comercial do adjudicatário.144 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. SERVIÇOS DE INCINERAÇÃO DE ENTORPECENTES APREENDIDOS NAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO AMAZONAS20 · Manaus/AM · Dispensa · 14/08/2026
  6. Materiais de consumo para a atividade de policiamento especializada e suporte às atividades operacionais de alto risco (Óculos balísticos13 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
  7. Exames laboratoriais54 · Mossoró/RN · Dispensa · 14/08/2026
  8. contratação de serviços comuns de credenciamento de Leiloeiro Público Oficial para a realização de leilão público, na modalidade eletrônica, de veículos de terceiros que se encontram recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias e não foram regularizados, reclamados ou retirados, conforme disposto no art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Espirito Santo42 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. Aquisição de materiais elétricos para instalação de dispositivos de desligamento rápido (RSD) em sistemas fotovoltaicos de Unidades desta Superintendência da PRF-DF43 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens e materiais diversos destinados ao desenvolvimento do Projeto Educacional PRF Kids 2026, iniciativa de educação e segurança viária da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (SPRF-MG), direcionada a crianças e adolescentes de escolas públicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital104 · Contagem/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 1011-2/05Matadouro - abate de reses sob contrato - exceto abate de suínos

  1. Registro de preços para eventual aquisição de material de higiene e limpeza para atender as unidades do SENAC/AM, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado dentro dos limites da Resolução de Licitação e Contratos nº 1.270/2024SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL90003 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 31/03/2025
  2. 1.1. Contratação por inexigibilidade de licitação de serviço de fornecimento de energia elétrica para todas as unidades consumidoras da Polícia Federal no estado do Amazonas, fundada no art. 74 inc. I da lei 14.133/21, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 1.2. O prazo de vigência da contratação é indeterminado na forma do artigo 109 da lei 14.133/21. 1.3. A formalização da presente contratação dar-se-á por meio de contrato de adesão conforme modelo e regulamento próprio.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA10 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 27/03/2025
  3. Registro de Preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios - HORTIFRUTI para atender as necessidades do Restaurante Escola do Centro de Turismo e Hospitalidade - CTH, pelo período de 03 (três) meses, podendo ser prorrogado dentro dos limites da Resolução de Licitações e ContratosSERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL90005 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 27/03/2025
  4. Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de demolição de estrutura existente e instalação de parede em dry-wall no Setor de Licitações e Contratos, incluindo forro, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários para a completa execução dos serviços, conforme as especificações técnicas e normativas vigentes, conforme especificações e exigências descritas neste Termo de Referência.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS6 · MANAUS/AM · Dispensa · 20/03/2025
  5. treinamentos in company de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos de Obras e Serviços de Engenharia (incluindo oficina de elaboração de matriz de riscos para contratos de obras públicas), com o palestrante André Pachioni Baeta, e de Planejamento das Contratações, segundo a Lei nº 14.133/2021, com o palestrante Rafael Jardim Cavalcante (Secretário e Auditor Federal de Controle Externo)TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO6 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 25/02/2025
  6. regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DO AMAZONAS, bem como viabilizar o acesso da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DO AMAZONAS aos saldos e extratos das contas abertas.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA7 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 20/02/2025
  7. regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DO AMAZONAS, bem como viabilizar o acesso da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DO AMAZONAS aos saldos e extratos das contas abertas.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA6 · MANAUS/AM · Dispensa · 20/02/2025
  8. Contratação de serviços terceirizados de limpeza e conservação, com ponto eletrônico e fornecimento de materiais, equipamento e utensílios, necessários à perfeita execução dos serviços, executados em Manaus/AM com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, apenas para o mês de março de 2025. O prazo de vigência da contratação é de 01 mês contado da assinatura do contrato.MINISTERIO DA FAZENDA90003 · MANAUS/AM · Dispensa · 19/02/2025
  9. Constitui objeto do presente contrato, a Cessão de Uso NÃO ONEROSO de bem imóvel próprio nacional situado à Av. Coronel Teixeira, Nr 4715 – Ponta Negra – Manaus – AM – CEP 69.037-000, sob administração do Comando do Comando Militar da Amazônia à Fundação Habitacional do Exército (FHE), mediante o regime de exercício de atividades de apoio, com a finalidade de funcionamento de posto de atendimento, pelo período de 31 JAN 25 a 31 JAN 26.COMANDO DO EXERCITO55 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 18/02/2025
  10. Congresso voltado para o debate de diversos temas relacionados à área de licitações e contratos, disponibilizado no modelo presencial e on-line, contando com a participação de renomados juristas, promovido pela INOVECAPACITAÇÃO – CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA-ME, CNPJ n.º 27.883.894.0001-61.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO5 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 14/02/2025
Afinidade estimada pelos termos “contrato”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MANAUS/AM.