DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a desinstalação completa de gabinetes de energia e equipamentos de telecomunicações (incluindo sistemas de alimentação AC/DC, cabos, suportes e estruturas metálicas associadas) instalados em 09 (nove) sítios de radiocomunicação localizados nos trechos Macapá/Oiapoque e Macapá/Laranjal do Jari, no Estado do Amapá, abrangendo a retirada, o acondicionamento, o transporte dos bens desinstalados para a sede da Contratante e o descarte ambientalmente adequado dos resíduos gerados, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-AP
Dados da publicação
Compra48Controle PNCP00394494011928-1-000036/2026Processo08673.000958/2026-37ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494011928Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-APLocalMacapá/APInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2026, 13:31Abertura12/08/2026, 08:00Encerramento17/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Termo de Referência anexo. Em caso de dúvidas ou esclarecimentos, entrar em contato com [email protected]
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.