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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de copos descartáveis com capacidade de 200ml, destinados ao consumo de água, e de 50ml, destinados ao consumo de café, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTÊNDENCIA REG. POL. RODOVI. FEDERAL-MA

Valor estimadoR$ 2.604,11
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Dados da publicação

Compra56Controle PNCP00394494011928-1-000040/2026Processo08665.003565/2026-84ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494011928Unidade compradoraSUPERINTÊNDENCIA REG. POL. RODOVI. FEDERAL-MALocalSão Luís/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 16:03Abertura13/08/2026, 09:00Encerramento18/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação destina ao atendimento das necessidades da unidade, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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