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DispensaDivulgada no PNCP

Açúcar Coloração: branca, Tipo: cristal, Validade Mínima: 12 meses.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTÊNDENCIA REG. POL. RODOVI. FEDERAL-MA

Valor estimadoR$ 1.480,00
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP00394494011928-1-000051/2026Processo08665.003105/2026-56ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494011928Unidade compradoraSUPERINTÊNDENCIA REG. POL. RODOVI. FEDERAL-MALocalSão Luís/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/08/2026, 16:11Abertura18/08/2026, 08:00Encerramento21/08/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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