DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento contínuo de materiais de consumo do tipo alimento (açúcar, adoçante e leite integral) de acordo com as especificações definidas no Termo de Referência nº 06 – A/2025 – COPAT/SUCOM e em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA em 05 de julho de 2025.
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO
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Compra003Controle PNCP06989347000195-1-000020/2025Processo25.000767/2025ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOCNPJ do órgão06989347000195Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃOLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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