DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços para prover manutenção da capacitação em tecnologia, nas atividades de construção de meios navais desenvolvidas pelo Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ).
COMANDO DA MARINHA · ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO/RJ
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP00394502000144-1-000008/2026Processo63014.000745/2025-04ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/02/2025, 14:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos