DispensaDivulgada no PNCP

Cursos a serem ministrados por entidade do sistema S (SENAI/RJ) para atenderem as necessidades no Projeto “Soldado Cidadão”, iniciativa governamental de relevante cunho social para os reservistas que, num futuro próximo, atuarão em diversos setores da sociedade, a partir dos conhecimentos obtidos durante sua formação nas dependências do Centro de Instrução Almirante Alexandrino.

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO

Valor estimadoR$ 337.787,52
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Dados da publicação

Compra42Controle PNCP00394502000144-1-000019/2026Processo63191.006007/2024-31ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2025, 14:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado