InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O dispositivo oferece comunicações bidirecionais via satélite, operando além do alcance das redes celulares, o que possibilita ao Esquadrão monitorar, em tempo real, a movimentação de suas aeronaves, mesmo em áreas remotas ou de difícil acesso.

COMANDO DA MARINHA · 1º ESQUADRÃO DE HELICÓP. DE EMPREG GERAL DO N

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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP00394502000144-1-000039/2026Processo63468.001120/2025-13ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradora1º ESQUADRÃO DE HELICÓP. DE EMPREG GERAL DO NLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2025, 15:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Aquisição do Serviço de assinatura do pacote básico do rastreador SPOT X para o 1° Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral do Norte (EsqdHU-41), que compreende a renovação do serviço de rastreio que são empregados obrigatoriamente em todos os voos. A falta deste serviço afeta diretamente a eficiência das missões operacionais deste Esquadrão. Vale ressaltar que conforme documentos em anexo somente uma empresa em território Nacional presta o serviço.