InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 49 acessos mensais à Plataforma Movimento Vida 360 – Carreira e Saúde Juntos, solução educacional e tecnológica destinada à promoção da saúde psicossocial, da qualidade de vida e do desenvolvimento de carreira, contemplando o acesso, pelo período de 12 (doze) meses.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
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Compra239Controle PNCP00509968000148-1-002869/2026Processo6818/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 14:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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