InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) e Compra de Energia Regulada (CCER)
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP00394502000144-1-000127/2025Processo63096.000917/2024-98ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEMLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2024, 16:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
A Estação Radiogoniométrica da Marinha em Belém, sem o fornecimento de Energia Elétrica, terá suas atividades Operativas e Administrativas paralisadas.
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