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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de comunicação via satélite de órbita baixa (LEO), com uso da rede de satélites (utilização itinerante). Plano de locação de 12 meses, franquia ilimitada, velocidade mínima de 80Mbps, upload 20Mbps e latência não superior a 100 (milissegundos), com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico ao longo de todo contrato/serviço. Os equipamentos devem ser novos, do tipo PESSOAL- VIAGEM e pagamento mensal via fatura/boleto.

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA FLOTILHA DO AMAZONAS

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP00394502000144-1-000221/2026Processo63158.050229/2025-88ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DA FLOTILHA DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/12/2025, 17:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Publicação de Dispensa sem disputa a fim de operacionalizar a contratação anual conforme prevê a dispensa eletrônica 76/2025 em seu Termo de referência e minuta de contrato.

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