DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS
COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP00394502000144-1-000239/2026Processo63008.000559/2022-01ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDIRETORIA DE ENSINO DA MARINHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/12/2025, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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