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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Comunicação por Correios (serviços postais e envio de correspondências).

COMANDO DO EXERCITO · ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO

Valor estimadoR$ 1.728,00
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Dados da publicação

Compra51Controle PNCP00394452000103-1-013028/2026Processo64616.002421/2026-67ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2026, 11:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

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  4. Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para prestação de serviços postais e venda de produtos, compreendendo recebimento e/ou coleta, transporte e entrega de objetos, cartas comerciais, malotes, serviço de caixa postal, telegrama, carta via internet e encomendas nacionais (SEDEX e PAC), bem como serviços complementares necessários ao atendimento das demandas da Fundação CECIERJ.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05222/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 04/08/2026
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  7. Atenção a descrição detalhada do serviço na documentação anexada: ontratação de empresa especializada para prestação de serviço de dosimetria pessoal individual, com fornecimento, leitura, análise e emissão de relatórios de dosímetros para monitoramento ocupacional de exposição à radiação ionizante em serviço odontológico com aparelho de Raios X. O serviço deverá contemplar o fornecimento mensal de 02 dosímetros individuais de tórax, destinados a 02 profissionais ocupacionalmente expostos, e 01 dosímetro controle, para acompanhamento da radiação de fundo, totalizando 03 dosímetros por mês. A contratada deverá realizar o envio mensal dos dosímetros ao contratante e receber os dosímetros utilizados para leitura e análise, com porte postal pago, incluindo o envio e a devolução pelos Correios ou serviço equivalente. Deverão ser fornecidos relatórios mensais de leitura dos dosímetros, contendo os registros das doses individuais, de acordo com as normas aplicáveis à monitoração individual externa de trabalhadores expostos à radiação ionizante. O período de contratação será de 12 meses, compreendendo o fornecimento mensal dos dosímetros, análise das doses, emissão dos relatórios e logística de envio e recebimento durante toda a vigência contratual. Obs.: O pagamento pela prestação do serviço será realizado mensalmente por regime de comodato. IMPORTANTE: QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA CONTRATADA A empresa contratada deverá comprovar habilitação para execução dos serviços de monitoração individual externa apresentando documentação que demonstre seu credenciamento e regularidade junto à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), em conformidade com legislação vigente.COMANDO DA MARINHA72 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 30/07/2026
  8. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviços da Empresa Brasileira de Telégrafos -ECT (Correios) para encomendas nacionais para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos – SEDSODH nos quantitativos observados neste Termo de Referência.ESTADO DO RIO DE JANEIRO04455/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 27/07/2026
  9. O objeto consiste na contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), por meio de inexigibilidade de licitação, para a prestação continuada de serviços postais e logísticos destinados ao envio e recebimento de correspondências oficiais, documentos administrativos, malotes e encomendas do Comando da Força de Submarinos (ComForS).COMANDO DA MARINHA108 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 15/07/2026
  10. Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para a prestação de serviços postais à Escola de Guerra Naval, cujo objeto são os serviços de entrega de cartas.COMANDO DA MARINHA201 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 26/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “correio”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.

Itens publicados (1)

Item 1 · Comunicação por Correio Comunicação por Correio

R$ 1.728,00

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 144,00 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS · 34028316000294