InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O obje?o do presen?e ins?rumen?o é a con?ra?ação de serviços comuns de prevenção, reabili?ação e habili?ação em ins??uições especializadas para os usuários do Programa de A?endimen?o Especial (PAE) da EAMES, nas condições es?abelecidas no Termo de Referência.
COMANDO DA MARINHA · ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES
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Compra18Controle PNCP00394502000144-1-000264/2026Processo63188000380202437ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/01/2026, 15:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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