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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de prevenção, reabilitação e habilitação em instituições especializadas para os usuários do Programa de Atendimento Especial (PAE) da EAMES, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

COMANDO DA MARINHA · ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES

Valor estimadoR$ 654.848,76
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Dados da publicação

Compra41Controle PNCP00394502000144-1-008719/2026Processo63188.001175/2026-51ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 13:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Essa contratação por inexigibilidade é fundamentada no credenciamento - Edital 30/2026 da EAMES.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente

  1. Prestação de serviços especializados para a execução integral do Projeto de AssistênciaTécnica para Habitação de Interesse Social – ATHIS, no âmbito do projeto “Territórios em Foco”, , compreendendo planejamento, estruturação pedagógica, articulação institucional e comunitária, diagnóstico socioeconômico, territorial e habitacional, realização de curso de qualificação profissional em ATHIS, atividades de campo, elaboração, orientação, revisão e validação de laudos técnicos, sistematização de dados e elaboração de relatórios.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO7 · Vitória/ES · Dispensa · 13/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Vitória/ES.

Itens publicados (4)

Item 1 · Serviço Especializado em Assistência Social Serviço Especializado em Assistência Social

R$ 13.450,80

Quantidade: 120 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 112,09 · Homologado

Fornecedor: FLORESCER KIDS MEDICINA E REABILITACAO LTDA · 36551625000199

Item 2 · Serviço Especializado em Assistência Social Serviço Especializado em Assistência Social

R$ 619.763,52

Quantidade: 276 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.245,52 · Homologado

Fornecedor: FLORESCER KIDS MEDICINA E REABILITACAO LTDA · 36551625000199

Item 3 · Serviço Especializado em Assistência Social Serviço Especializado em Assistência Social

R$ 18.984,60

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.582,05 · Homologado

Fornecedor: FLORESCER KIDS MEDICINA E REABILITACAO LTDA · 36551625000199

Item 4 · Serviço Especializado em Assistência Social Serviço Especializado em Assistência Social

R$ 2.649,84

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 220,82 · Homologado

Fornecedor: FLORESCER KIDS MEDICINA E REABILITACAO LTDA · 36551625000199