GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços comuns de prevenção, reabilitação e habilitação em instituições especializadas para os usuário do Programa de Atendimento Especial (PAE).

COMANDO DA MARINHA · ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES

Valor estimadoR$ 2.537.897,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra34Controle PNCP00394502000144-1-005447/2026Processo63188.000783/2026-48ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESLocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 14:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a COMANDO DA MARINHA.

  1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  4. Descrição dos itens se encontra no TR.51 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, integração, treinamento, testes, comissionamento e colocação em pleno funcionamento de solução integrada de controle de acesso por reconhecimento facial, destinada ao controle e monitoramento de acessos às instalações da DGPM contemplando 8 (oito) pontos de acesso201 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  6. As descrições encontram-se no Termo de Referência50 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  7. Manutenção, calibração e verificação de um etilômetro da marca ELEC.4 · Tabatinga/AM · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios por demanda, para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT76 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
  10. MANUTENÇÃO CADEIRA ODONTOLÓGICA84 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

  1. Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de PALESTRANTE sobre o tema Assédio no Ambiente de Trabalho: Prevenção, Enfrentamento e Promoção de uma Cultura de Respeito no Serviço Público ¿ ESESP na Estrada (Ponto Belo) desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO2026-69STX · Vitória/ES · Inexigibilidade · 11/08/2026
  2. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de prevenção, reabilitação e habilitação em instituições especializadas para os usuários do Programa de Atendimento Especial (PAE) da EAMES, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.COMANDO DA MARINHA41 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 28/07/2026
  3. Curso Prevenção de Assédio e Discriminação - Implementação Prática segundo a ABNT PR 1019MINISTERIO DA SAUDE51 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 30/06/2026
  4. Contratação direta da Cooperativa de Profissionais Atuantes em Consultoria, Instrutoria e Educação - COOPERFRENTE (CNPJ 03.583.049/0003-74), para a realização de treinamento presencial (in company) em detecção e prevenção de fraudes em licitações, com carga horária mínima de 16 (dezesseis) horas, para 30 (trinta) auditores da SUBCONT/SECONT, incluindo material didático individual e certificados de participação, em Vitória/ES.SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARENCIA - SECONT2026-9FFV5 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 03/06/2026
  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de bombeiro profissional civil, devidamente cadastrada junto ao corpo de bombeiros militar do estado Espírito Santo CBMES, com dedicação exclusiva de mão de obra , para execução das atividades de prevenção e combate a incêndio, controle de pânico, abandono de edificação e primeiros socorros, com fornecimento dos materiais necessários ao funcionamento eficiente e correto dos serviços.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH90044 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 02/06/2026
  6. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de prevenção, reabilitação e habilitação em instituições especializadas para os usuários do Programa de Atendimento Especial (PAE) da EAMES, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..COMANDO DA MARINHA33 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 29/05/2026
  7. Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE no curso Repasse de Recursos do FUNPDEC para Ações de Prevenção, Mitigação e Recuperação ¿ Demanda CEPDEC - Programa Especial desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO2026-9XPW0 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 18/05/2026
  8. Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE no curso Repasse de Recursos do FUNPDEC para Ações de Prevenção,Mitigação e Recuperação ¿ Demanda CEPDEC desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO2026-0PHZG · Vitória/ES · Inexigibilidade · 18/05/2026
  9. Contratação de uma única empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, inclusive recarga com fornecimento de peças necessárias, dos extintores de incêndio pertencentes ao sistema de prevenção e combate ao incêndio e pânico deste campus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO187 · Vitória/ES · Dispensa · 06/05/2026
  10. A necessidade de contratação de serviços de manutenção ou aquisição de um novo equipamento eletrodoméstico justifica-se pelos seguintes fatos e fundamentos legais:Ocorrência de Sinistro em Via Pública: Na última semana, durante a execução de serviços de reparo e manutenção na Avenida Joaquim Machado Faria, uma máquina operacional pertencente à frota do SAAE de Guaçuí colidiu e danificou um poste de energia elétrica local.Nexo de Causalidade e Danos Materiais: O impacto físico contra a estrutura do poste provocou um curto-circuito imediato na rede de distribuição elétrica da via. Esse evento resultou na queima do aparelho de ar condicionado instalado no imóvel residencial do Senhor Danilo Lopes Rodri-gues Filho.Responsabilidade Civil Objetiva do Estado: Conforme estabelece o Artigo 37, § 6º da Constitui-ção Federal, as autarquias públicas respondem objetivamente pelos danos que seus agentes e equipamentos causarem a terceiros no exercício de suas atividades operacionais, independente de dolo ou culpa.Dever Legal de Indenização: Comprovado que o dano no eletrodoméstico decorreu diretamente do acidente causado pela máquina da autarquia, cabe ao SAAE arcar com o prejuízo financeiro. A medida evita o enriquecimento ilícito da administração pública em detrimento do cidadão.Prevenção de Passivo Judicial: O ressarcimento célere do cidadão na esfera administrativa evita que a autarquia responda a uma ação judicial por danos materiais, o que geraria custos adicionais com honorários advocatícios, juros de mora e custas processuais.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO000023 · Guaçuí/ES · Dispensa · 11/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “prevencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Vitória/ES. A lista foi completada com outras cidades de ES.