DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição, por dispensa licitação, de gêneros alimentícios a serem utilizados em evento institucional da Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha.
COMANDO DA MARINHA · DIR.DE PATR.HIST.E DOCUMENTACAO DA MARINHA
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP00394502000144-1-000441/2025Processo63192000198202506ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDIR.DE PATR.HIST.E DOCUMENTACAO DA MARINHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/01/2025, 08:01Abertura28/01/2025, 08:01Encerramento31/01/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de baixo valor, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
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